1. Disposições iniciais
Esta Política de Privacidade tem por finalidade estabelecer, de forma clara as regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais realizado por meio do site https://www.avahafotografia.com.br em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
O tratamento de dados pessoais observa os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização, bem como os deveres éticos e legais inerentes ao exercício da atividade médica.
2. Identificação do controlador
Para os fins da LGPD, o Controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:
Lohanna Pires LTDA
Site institucional: https://www.avahafotografia.com.br
O Controlador é o responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, inclusive quanto às finalidades, meios e medidas de segurança adotadas.
3. Dados pessoais tratados
Os dados pessoais tratados por meio deste site são limitados ao mínimo necessário para o cumprimento de suas finalidades institucionais.
3.1. Dados fornecidos pelo titular
Podem ser coletados dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo titular, tais como:
Nome
Endereço de e-mail
Número de telefone ou WhatsApp
Informações inseridas em formulários de contato ou solicitação de atendimento
Eventualmente, o titular poderá informar dados relacionados à saúde, os quais são classificados como dados pessoais sensíveis, nos termos do artigo 5º, II, da LGPD.
3.2. Dados coletados automaticamente
Durante a navegação no site, podem ser coletados dados de natureza técnica, tais como:
Endereço IP
Informações sobre o dispositivo e navegador
Registros de acesso, páginas visitadas e tempo de navegação
Cookies e tecnologias semelhantes
Esses dados não têm por finalidade a identificação direta do usuário, sendo utilizados para fins de segurança, estatística e aprimoramento do site.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para finalidades legítimas e específicas, incluindo:
Atendimento a solicitações encaminhadas por meio do site
Viabilização de contato e agendamento de consultas
Prestação de informações institucionais sobre serviços médicos
Melhoria do desempenho, funcionalidade e segurança do site
Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou éticas
Os dados não são utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular no momento da coleta.
5. Bases legais do tratamento
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site fundamenta-se nas bases legais previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD, conforme aplicável, incluindo:
Consentimento do titular
Execução de procedimentos preliminares ou prestação de serviços a pedido do titular
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Proteção da saúde, em procedimentos realizados por profissional da área da saúde
Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser revogado pelo titular a qualquer tempo, nos termos da legislação vigente.
6. Cookies e tecnologias de rastreamento
O site pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, bem como cookies de natureza analítica.
O titular poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que tal ação poderá impactar determinadas funcionalidades do site.
7. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais tratados por meio deste site não são comercializados.
O compartilhamento de dados poderá ocorrer exclusivamente:
Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
Com prestadores de serviços tecnológicos que atuem como operadores de dados, mediante contratos que assegurem a observância da LGPD
Quando necessário para a execução de serviços solicitados pelo titular
Em todos os casos, são adotadas medidas para assegurar a confidencialidade e a segurança das informações.
8. Direitos do titular dos dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, entre outros:
Confirmar a existência de tratamento
Acessar os dados pessoais tratados
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
Revogar o consentimento, quando aplicável
Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados
As solicitações poderão ser encaminhadas por meio dos canais de contato disponibilizados neste site.
9. Segurança da informação
São adotadas medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, observadas as melhores práticas de mercado e o estado da técnica disponível.
10. Retenção e descarte dos dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitados os prazos legais, regulatórios e éticos aplicáveis à atividade médica.
Encerrada a finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for exigida por obrigação legal.
11. Sites de terceiros
Este site pode conter links para páginas de terceiros, cujas políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados não são controladas pelo Dr. Victor Bucceroni. Não há responsabilidade sobre o conteúdo ou tratamento de dados realizado por tais sites.
12. Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com a legislação vigente, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer a segurança, a integridade ou o funcionamento do site e de seus sistemas.
13. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, visando sua adequação a alterações legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível neste site, com indicação da data de sua última atualização.
14. Disposições finais
O uso do site implica ciência e concordância com os termos desta Política de Privacidade.
Eventuais dúvidas, solicitações ou requerimentos relacionados ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhados por meio dos canais institucionais disponibilizados neste site.
Esta Política de Privacidade entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026.
